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Termos de Uso
Ao usar o site, a loja ou o portal de suporte, você concorda com estes termos. Eles seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Quem somos
[RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO COMPLETO]. Atendimento: WhatsApp +55 98 8886-8573 e suporte@techmasterbyte.com.
2. Cadastro e contas
- Os dados informados devem ser verdadeiros. Você é responsável por manter sua senha em sigilo.
- A conta da loja e o acesso ao portal de suporte são independentes. O acesso ao portal é liberado pela MasterByte para clientes com contrato.
- Podemos suspender contas usadas para fraude, abuso ou violação destes termos.
3. Compras na loja
- Preços, fotos e descrições são revisados com cuidado; erros evidentes de preço ou estoque podem levar ao cancelamento do pedido, com devolução integral de qualquer valor pago.
- Produtos marcados “sob consulta” não são vendidos online; o valor é informado pelo atendimento.
- O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento. Prazos de entrega começam a contar a partir dessa confirmação.
- Fotos de categoria são ilustrativas; a foto do próprio produto, quando houver, prevalece.
- Trocas, arrependimento e garantia seguem a Política de Trocas e Reembolso.
4. Serviços de suporte técnico
Prazos de atendimento, escopo e valores dos serviços seguem o contrato ou orçamento aceito pelo cliente. Previsões mostradas no portal são estimativas da equipe.
5. Uso permitido
É proibido tentar acessar áreas ou dados de outras pessoas, sobrecarregar o site, enviar conteúdo ilegal ou usar os formulários para spam. Tentativas de acesso indevido são registradas e podem ser comunicadas às autoridades.
6. Propriedade intelectual
Marca, logotipo e textos da MasterByte não podem ser copiados sem autorização. Marcas de fabricantes pertencem aos seus donos. Fotos de banco de imagens são usadas sob a licença do Unsplash.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.
8. Foro
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a estes termos (CDC, art. 101, I).