Atualizada em [DATA DA PUBLICAÇÃO]
Política de Privacidade
Esta política explica quais dados pessoais a MasterByte Tecnologia trata no site, na loja e no portal de suporte, por que, por quanto tempo e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem é o controlador dos dados
[RAZÃO SOCIAL] (“MasterByte Tecnologia”), CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO].
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME DO ENCARREGADO] — [E-MAIL DO ENCARREGADO].
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas o necessário para cada serviço:
- Contato pelo site e newsletter: nome, e-mail e a mensagem que você escrever.
- Conta e compras na loja: nome, e-mail, senha (guardada apenas como hash), telefone, CPF ou CNPJ (guardado criptografado, exigido para a nota fiscal), endereço de entrega e itens comprados.
- Portal de suporte: nome, e-mail, conteúdo dos chamados e, em ordens de serviço, o endereço de atendimento e informações do equipamento.
- Registros técnicos: endereço IP, data e hora de acesso e de eventos de segurança (login, alterações de cadastro), por exigência do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).
Não coletamos dados sensíveis (art. 5º, II da LGPD) nem dados de cartão de pagamento: o cartão é digitado diretamente no ambiente do intermediador de pagamento.
3. Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Processar pedidos, entregar produtos e emitir nota fiscal | Execução de contrato (V) e obrigação legal (II) |
| Atender chamados e ordens de serviço | Execução de contrato (V) |
| Responder mensagens de contato | Procedimentos preliminares a contrato, a seu pedido (V) |
| Enviar ofertas e novidades por e-mail | Consentimento (I), que você pode retirar a qualquer momento |
| Prevenir fraudes e proteger contas (limite de tentativas, registros de segurança) | Legítimo interesse (IX) e obrigação legal (II) |
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos somente o necessário com:
- Intermediador de pagamento ([NOME DO GATEWAY], quando ativado), para processar o pagamento;
- Transportadora ou Correios, para a entrega;
- Provedor de hospedagem e e-mail, que armazena o site e envia as mensagens;
- ViaCEP, que recebe apenas o CEP digitado para preencher o endereço;
- Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
5. Por quanto tempo guardamos
- Dados de pedidos e notas fiscais: 5 anos, pela legislação fiscal e tributária;
- Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15);
- Conta da loja: até você excluí-la;
- Chamados e ordens de serviço: enquanto durar o contrato de suporte e por até 5 anos depois, para defesa em eventuais processos;
- Lista de ofertas: até você pedir para sair.
6. Cookies e armazenamento no navegador
Usamos somente recursos essenciais ao funcionamento:
| Nome | Para que serve | Duração |
|---|---|---|
| PHPSESSID (cookie) | Manter você conectado na loja ou no portal | Até fechar o navegador; expira após 30 min sem uso |
| mb-cart (armazenamento local) | Guardar os itens do carrinho | Até você esvaziar o carrinho |
| mb-theme (armazenamento local) | Lembrar o tema claro ou escuro | Até você limpar o navegador |
| mb-consent (armazenamento local) | Lembrar sua escolha sobre cookies | 12 meses |
Hoje não usamos cookies de análise (como Google Analytics) nem de publicidade. Se passarmos a usar, eles só serão ativados com o seu consentimento, e esta política será atualizada.
7. Como protegemos seus dados
Conexão criptografada (HTTPS), senhas guardadas com hash, CPF/CNPJ criptografado, verificação em duas etapas para a equipe, limite de tentativas de login, sessões que expiram e acesso restrito por perfil. Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente que possa trazer risco relevante, comunicaremos você e a ANPD (LGPD, art. 48).
8. Seus direitos (LGPD, art. 18)
Você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização ou exclusão de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento, e revogação do consentimento.
- Conta da loja: edite seus dados ou exclua a conta em Minha conta → Senha → Excluir minha conta.
- Newsletter: responda qualquer e-mail pedindo para sair.
- Demais pedidos: use o formulário abaixo ou escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Respondemos em até 15 dias.
Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd).
9. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política. A data no topo mostra a versão atual; mudanças relevantes serão avisadas no site.